Termos de serviço do Visual Electric
Última Atualização: 5 de dezembro de 2023
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço (os “Termos”) e nossa Política de Privacidade (https://visualelectric.com/legal/privacy) (“Política de Privacidade”) porque eles regulam o seu uso do site localizado em https://www.visualelectric.com/ (o “Site”) e os serviços de ferramentas de geração de imagem acessíveis através do Site oferecidos pela Visual Electric Company (“Visual Electric”). Para facilitar a leitura destes Termos, o Site e nossos serviços são coletivamente chamados de “Serviços.”
AVISO IMPORTANTE A RESPEITO DA ARBITRAGEM PARA CLIENTES DOS EUA: AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO (COM EXCEÇÃO LIMITADA) EM RESOLVER QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A VISUAL ELECTRIC ATRAVÉS DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA, E NÃO NO TRIBUNAL. POR FAVOR, REVEJA ATENTAMENTE A SEÇÃO 17 “RESOLUÇÃO DE DISPUTAS” ABAIXO PARA DETALHES SOBRE ARBITRAGEM.
Acordo com os Termos. Estes Termos são efetivos, e você concorda em estar vinculado por estes Termos, a partir da data (a) em que você clica pela primeira vez em um botão intitulado “Fazer Login” (ou designação similar), ou (b) você usa ou acessa os Serviços pela primeira vez, o que ocorrer primeiro (“Data Eficaz”). Se você estiver aceitando estes Termos em nome de outra entidade legal, você declara e garante que tem a autoridade para vincular essa entidade aos termos e condições destes Termos. Nesse caso, “você” e “seu” se referirão a essa entidade. Se você não concorda em estar vinculado por estes Termos, ou não tem a autoridade para vincular outra entidade legal a estes Termos, então não use os Serviços, ou clique em “Fazer Login”.
Política de Privacidade. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade, que também regula o seu uso dos Serviços, para informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações.
Alterações a estes Termos ou aos Serviços. Podemos atualizar os Termos de tempos em tempos a nosso exclusivo critério. Se fizermos isso, iremos avisá-lo publicando os Termos atualizados no Site e/ou também podemos enviar outras comunicações. É importante que você revise os Termos sempre que os atualizarmos ou você usar os Serviços. Se você continuar a usar os Serviços após publicarmos os Termos atualizados, isso significa que você aceita e concorda com as mudanças. Se você não concordar em estar vinculado às mudanças, você não poderá mais usar os Serviços. Como nossos Serviços estão evoluindo ao longo do tempo, podemos mudar ou descontinuar total ou parcialmente os Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Uso dos Serviços. A Visual Electric concede a você um direito limitado e não exclusivo de usar (e permitir que Usuários Autorizados usem) os Serviços exclusivamente de acordo com estes Termos. Nossos Serviços fornecem uma plataforma proprietária que permite aos usuários carregar imagens para os Serviços (“Entrada de Imagem do Usuário”) e inserir prompts na forma de seus próprios textos (cada um, um “Prompt do Usuário”) ou Prompts de Serviço, a fim de gerar imagens através dos Serviços (“Saída de Imagem”). Os usuários também podem selecionar a partir de uma variedade de estilos de exibição visual disponibilizados dentro dos Serviços (cada um, um “Humor”) para facilitar e aumentar a experiência de criação da Saída de Imagem. Para fins destes Termos, um “Usuário Autorizado” significa qualquer pessoa autorizada por você a usar os Serviços, e um “Prompt de Serviço” significa um prompt gerado a partir da inserção de texto na função “Prompt Writer” dos Serviços. Referimo-nos a Prompts de Serviço, Humores e Saída de Imagem coletivamente como “Conteúdo da Visual Electric”.
Contas e Registro.
Criação de Conta. Você pode usar os Serviços apenas se tiver pelo menos 18 anos de idade ou mais e capaz de formar um contrato vinculativo com a Visual Electric e não estiver de outra forma impedido de usar os Serviços de acordo com a legislação aplicável. Para usar certos recursos dos Serviços, você precisará de uma conta que pode ser criada através de certos serviços de terceiros, como o Google (uma “Conta de Terceiros”). Nós criaremos sua conta extraindo de sua Conta de Terceiros certas informações pessoais, como seu nome e endereço de e-mail e outras informações pessoais que suas configurações de privacidade na Conta de Terceiros nos permitem acessar. É importante que você nos forneça informações de conta precisas, completas e atualizadas e mantenha estas informações atualizadas. Se você não o fizer, poderemos ter que suspender ou encerrar sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Você deverá cumprir com quaisquer limites de taxa ou outros requisitos aplicáveis ao plano sob o qual você está usando os Serviços.
Usuários Autorizados. Você não permitirá que nenhuma pessoa além de Usuários Autorizados use os Serviços. Você pode permitir que Usuários Autorizados usem os Serviços, desde que: (i) o número de Usuários Autorizados não exceda o limite de Usuários Autorizados permitido com base no seu nível de assinatura; e (ii) você assegure que cada Usuário Autorizado cumpra todos os termos e condições aplicáveis destes Termos e você é responsável por atos ou omissões por parte dos Usuários Autorizados em conexão com seu uso dos Serviços. Você irá, e exigirá que todos os Usuários Autorizados, usem todos os meios razoáveis para proteger nomes de usuário e senhas, hardware e software usados para acessar os Serviços de acordo com os protocolos de segurança habituais, e notificará imediatamente a Visual Electric se souber ou suspeitar razoavelmente que qualquer nome de usuário e/ou senha foi comprometido ou que qualquer uso não autorizado da conta ocorreu.
Assinaturas.
Geral. Para usar certos recursos dos Serviços, a Visual Electric exige a compra de uma assinatura (“Assinatura”), e você concorda em pagar as taxas aplicáveis por essa Assinatura. Você terá a opção de selecionar o plano de assinatura desejado para sua Assinatura, conforme estabelecido em (https://visualelectric.com/pricing) (“Página de Preços”). Quando você compra uma Assinatura (cada uma, uma “Transação”), você nos autoriza expressamente (ou a nosso processador de pagamento terceirizado) a cobrar você por essa Transação. Podemos pedir que você forneça informações adicionais relevantes à sua Transação, incluindo seu número de cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito e seus e-mails e endereços postais para faturamento e notificação (essas informações, “Informações de Pagamento”). Você declara e garante que tem o direito legal de usar todos os métodos de pagamento representados por quaisquer Informações de Pagamento. Quando você inicia uma Transação, você nos autoriza a fornecer suas Informações de Pagamento a terceiros para que possamos completar sua Transação e a cobrar seu método de pagamento pelo tipo de Transação que você selecionou (mais quaisquer impostos e outras taxas aplicáveis). Você pode precisar fornecer informações adicionais para verificar sua identidade antes de concluir sua Transação (essas informações estão incluídas na definição de Informações de Pagamento). Ao iniciar uma Transação, você concorda com as políticas de preços, pagamento e faturamento aplicáveis a essas taxas e encargos, conforme publicado ou de outra forma comunicadas a você. Todos os pagamentos pelas Transações são não reembolsáveis e intransferíveis, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos. Todas as taxas e impostos aplicáveis, se houver, são pagáveis em dólares dos Estados Unidos.
Taxas de Assinatura. Quando você compra uma Assinatura, você será cobrado a taxa de Assinatura anual ou mensal aplicável ao tipo de Assinatura que selecionar, mais quaisquer impostos e outras taxas aplicáveis (“Taxa de Assinatura”). AO ADQUIRIR UMA ASSINATURA, VOCÊ AUTORIZA A VISUAL ELECTRIC A INICIAR PAGAMENTOS RECORRENTES NÃO REEMBOLSÁVEIS CONFORME DEFINIDO ABAIXO. Se você adquirir uma Assinatura, nós (ou nosso processador de pagamento terceirizado) cobraremos a Taxa de Assinatura no início de sua Assinatura e, conforme aplicável, cobraremos automaticamente na data mensal ou anual de aniversário do início de sua Assinatura na Taxa de Assinatura então vigente, utilizando as Informações de Pagamento que você forneceu até que você cancele sua Assinatura. Por exemplo, se sua Assinatura mensal começa no dia 2 de março, você será cobrado no dia 2 de cada mês subsequente. Ao concordar com estes Termos e optar por adquirir uma Assinatura, você reconhece que sua Assinatura tem recursos de pagamento recorrentes e aceita a responsabilidade por todas as obrigações de pagamento recorrentes antes do cancelamento de sua Assinatura por você ou pela Visual Electric. Sua Assinatura continua até ser cancelada por você ou nós encerrarmos seu acesso ou uso dos Serviços ou da Assinatura de acordo com estes Termos.
Todas as Compras são Finais; Cancelando Assinaturas. SUA COMPRA É FINAL E VOCÊ NÃO PODERÁ CANCELAR A COMPRA E/OU RECEBER UM REEMBOLSO DE SUA TAXA DE ASSINATURA A QUALQUER MOMENTO. Mas, se algo inesperado acontecer durante a finalização de uma Transação, reservamos o direito de cancelar sua Transação por qualquer motivo; se cancelarmos sua Transação, iremos reembolsar qualquer pagamento que você já tenha feito a nós por essa Transação. Sem limitar o que foi dito acima, você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento, mas observe que tal cancelamento será efetivo no final do período de Assinatura então vigente. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS, VOCÊ NÃO RECEBERÁ UM REEMBOLSO DE QUALQUER PARTE DA TAXA DE ASSINATURA PAGA PELA ATUAL PERÍODO DE ASSINATURA NO MOMENTO DO CANCELAMENTO. Você pode cancelar sua Assinatura acessando as configurações “Gerenciar Assinaturas” em sua conta. Você será responsável por todas as Taxas de Assinatura (mais quaisquer impostos e outras taxas aplicáveis) incorridas no período de Assinatura então vigente. Se você cancelar, seu direito de usar os Serviços continuará até o final do seu período de Assinatura atual e terminará sem novas cobranças.
Plano Gratuito. A Visual Electric pode oferecer um plano para o uso de certos Serviços sem cobrança, conforme estabelecido na Página de Preços (“Plano Gratuito”). O Plano Gratuito está sujeito aos limites predefinidos descritos na Página de Preços, que podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. A Visual Electric, a seu exclusivo critério, e sem motivo e a qualquer momento, pode rescindir seu acesso aos Serviços sob um Plano Gratuito. Você concorda que tal rescisão pode ocorrer sem aviso prévio e concorda que a Visual Electric não será responsável a você ou a qualquer terceiro por tal rescisão. Você não pode criar mais de uma conta para usar os Serviços através de um Plano Gratuito.
Conteúdo.
Permissões que você concede à Visual Electric.
Conteúdo do Usuário. Nossos Serviços podem permitir que você armazene ou compartilhe conteúdo como gráficos e imagens. Qualquer coisa (exceto Feedback) que você carregar, submeter ou disponibilizar através dos Serviços, incluindo Entrada de Imagem do Usuário e Prompts do Usuário é referido como “Conteúdo do Usuário”. Entre você e a Visual Electric, você detém seu Conteúdo do Usuário e nada nestes Termos será considerado como uma restrição de quaisquer direitos que você possa ter sobre seu Conteúdo do Usuário. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você concede à Visual Electric uma licença não exclusiva, transferível, mundial, isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, baseadas, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente seu Conteúdo do Usuário em conexão com a melhoria, operação e fornecimento dos Serviços. Para maior clareza, ao usar os Serviços, seu Conteúdo do Usuário é utilizado para gerar a Saída de Imagem e para o desenvolvimento de nossos modelos estatísticos, por exemplo, para nos permitir melhorar a qualidade e desempenho de nossos geradores de imagem.
Exibição de Nomes; Atribuição. Sujeito às configurações de privacidade na sua Conta de Terceiros, a Visual Electric pode, a seu exclusivo critério, fornecer atribuição a você dentro dos Serviços exibindo seu nome (ou seja, seu primeiro e/ou último nome incluído nas informações da sua conta) juntamente com a Saída de Imagem gerada através de seu uso dos Serviços. Da mesma forma, ao gerar qualquer Saída de Imagem através dos Serviços, você concede à Visual Electric uma licença não exclusiva, transferível, mundial, isenta de royalties, permissão e consentimento, com o direito de sublicenciar, para usar e exibir seu nome para fins de atribuição a você, conforme descrito nesta Seção. Não obstante o exposto, a Visual Electric não está obrigada a usar qualquer Saída de Imagem para qualquer finalidade, fornecer atribuição de qualquer forma, ou usar seu nome de qualquer maneira.
(b) Sua Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. Você é o único responsável por todo o seu Conteúdo do Usuário. Você declara e garante que possui (e terá) todos os direitos que são necessários para conceder-nos os direitos de licença em seu Conteúdo do Usuário e nome conforme estes Termos; e que nem seu Conteúdo do Usuário, nem seu uso e fornecimento de seu Conteúdo do Usuário para ser disponibilizado através ou processado pelo menos pelos Serviços, nem qualquer uso de seu Conteúdo do Usuário ou nome pela Visual Electric nos Serviços infringirá, se apropriará ou violará os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis ou responsáveis pela remoção ou exclusão (ou falha em remover ou excluir) qualquer um de seus Conteúdos do Usuário que você pode optar por postar, distribuir ou publicar em qualquer site de terceiros, serviços de redes sociais ou de outra forma.
(c) Similaridade do Conteúdo. Por favor, note que a saída gerada a partir da entrada nos Serviços pode não ser única entre os usuários e os Serviços podem gerar a mesma ou semelhante saída para a Visual Electric ou outro usuário. Por exemplo, você pode fornecer um prompt para gerar uma imagem de uma praia ao pôr do sol e receber uma determinada imagem. Outros usuários também podem inserir prompts semelhantes e receber a imagem similar ou a mesma. Você entende e concorda que respostas semelhantes ou as mesmas a entradas fornecidas por você podem ser entregues a outros usuários como saída.
(d) Conteúdo da Visual Electric. Entre você e a Visual Electric, a Visual Electric retém todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo da Visual Electric e seus Serviços. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, a Visual Electric concede a você a seguinte licença com relação à Saída de Imagem gerada através de seu uso dos Serviços:
Plano Gratuito. Se você for um usuário dos Serviços sob o Plano Gratuito, a Visual Electric concede a você uma licença limitada, não exclusiva, mundial, isenta de royalties, revogável, para usar, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, realizar e exibir a Saída de Imagem para seu próprio uso pessoal e não comercial.
Assinaturas Pagas. Se você adquirir um Plano Padrão, Pro ou Ultra, a Visual Electric concede a você uma licença limitada, não exclusiva, mundial, isenta de royalties, revogável, para usar, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, realizar e exibir a Saída de Imagem para (A) seu próprio uso pessoal não comercial (por exemplo, sua própria exibição ou uso pessoal); e (B) para seu Uso Comercial. Para os fins destes Termos, “Uso Comercial” significa qualquer finalidade que seja de natureza comercial, incluindo, sem limitação, a criação, venda e marketing de bens e serviços e mídias tangíveis ou intangíveis, cada uma das quais apresenta o Conteúdo da Visual Electric.
(e) Direitos Relacionados. Você compreende e concorda que a licença limitada concedida a você na Seção 7(d) com relação à Saída de Imagem não autoriza você a remover, alterar ou ocultar qualquer marca d'água digital, ou qualquer aviso de direitos de propriedade ou codificação incorporados ou acompanhando os Serviços, incluindo qualquer Conteúdo da Visual Electric. Na medida em que você possua ou controle (atualmente ou no futuro) quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam ser necessários para a Visual Electric exercer quaisquer direitos de propriedade sobre o Conteúdo da Visual Electric (“Direitos Relacionados”), você concorda e concede à Visual Electric, ou fará com que sejam concedidos à Visual Electric, um direito e licença mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo, isento de royalties e totalmente pago, transferível, sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, distribuir, preparar obras derivadas, executar publicamente, exibir publicamente e explorar de outra forma quaisquer Direitos Relacionados na medida necessária para possibilitar o exercício dos direitos de propriedade da Visual Electric sobre o Conteúdo da Visual Electric.
Proibições Gerais e Direitos de Execução da Visual Electric. Você concorda em não fazer nenhuma das seguintes ações:
Postar, carregar, publicar, submeter ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário, ou usar os Serviços para gerar qualquer Saída que: (i) infrinja, aproprie-se ou viole uma patente, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade; (ii) violar, ou incentivar qualquer conduta que violaria, qualquer lei ou regulamento nacional, federal, estadual, local ou internacional aplicável ou causaria responsabilidade civil; (iii) gerar ou disseminar informações e/ou conteúdo fraudulentos, verificavelmente falsos, enganosos ou que induza a erro com a finalidade de prejudicar outros; (iv) seja difamatório, depreciativo, assediador, ameaçador, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo, ou retrate atividade sexual ou violenta; (v) seja destinado a ou tenha o efeito de discriminar ou prejudicar indivíduos ou grupos com base no comportamento social online ou offline, em características pessoais ou de personalidade conhecidas ou previstas, ou categorias ou características legalmente protegidas; (vi) é violento ou ameaçador ou promove a violência ou ações que ameaçam qualquer pessoa ou entidade; (vii) seja para o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer maneira; (viii) explora quaisquer das vulnerabilidades de um grupo específico de pessoas com base em suas características sociais, físicas ou mentais, a fim de distorcer materialmente o comportamento de uma pessoa relacionada a esse grupo de uma maneira que cause ou seja suscetível de causar dano físico ou psicológico àquela pessoa ou a outra; (ix) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais; (x) gere ou dissemina informações pessoais identificáveis que possam ser usadas para prejudicar um indivíduo; (xi) seja para tomada de decisão totalmente automatizada que impacte negativamente os direitos legais de um indivíduo ou cria ou modifica de outra forma uma obrigação vinculativa e exigível; (xii) forneça conselhos médicos e interpretação de resultados médicos; ou (xiii) gere ou dissemina informações a serem usadas para administração da justiça, aplicação da lei, imigração ou processos de asilo, como prever que um indivíduo cometerá fraude/crime (por exemplo, por perfil textuais, estabelecendo relações de causalidade entre alegações feitas em documentos, ou uso indiscriminado e arbitrariamente direcionado).
Usar, exibir, espelhar ou enquadrar os Serviços ou qualquer elemento individual dentro dos Serviços, o nome da Visual Electric, qualquer marca registrada da Visual Electric, logotipo ou outra informação proprietária, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem o consentimento prévio por escrito da Visual Electric;
Acessar, manipular ou usar áreas não públicas dos Serviços, sistemas de computador da Visual Electric, ou os sistemas de entrega técnica dos provedores da Visual Electric;
Tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Visual Electric ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
Evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, decifrar ou contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Visual Electric ou por qualquer um dos provedores da Visual Electric ou qualquer terceiro (incluindo outro usuário) para proteger os Serviços;
Tentar acessar ou pesquisar os Serviços ou baixar conteúdo dos Serviços usando qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de extração de dados ou similares) que não sejam o software e/ou agentes de pesquisa fornecidos pela Visual Electric ou por outros navegadores da web de terceiros geralmente disponíveis;
Usar os Serviços, ou qualquer parte deles, para qualquer finalidade comercial ou em benefício de qualquer terceiro ou de qualquer modo não permitido por estes Termos;
Tentar decifrar, descompilar, desmontar, engenharia reversa, realizar extrações de modelo ou ataques de roubo ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de modelos, algoritmos e sistemas de qualquer um dos softwares usados para fornecer os Serviços (exceto na medida em que tais restrições sejam contrárias à lei aplicável ou às licenças aplicáveis aos componentes de software de código aberto que são incorporados aos Serviços);
Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, o envio de um vírus, sobrecarga, inundação, spam ou bombardeio de mensagens aos Serviços;
Impersonar ou representar erroneamente sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
Violar qualquer lei ou regulamento aplicável; ou
Incentivar ou habilitar qualquer outra pessoa a fazer qualquer uma das seguintes.
Usar ou interagir programaticamente com os Serviços para gerar ou extrair Saída de Imagem
A Visual Electric não está obrigada a monitorar o acesso ou uso dos Serviços ou revisar ou editar qualquer conteúdo. No entanto, temos o direito de fazê-lo para operar os Serviços, garantir a conformidade com estes Termos e cumprir com a lei ou outros requisitos legais aplicáveis. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo, incluindo Conteúdo do Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade para você, incluindo, mas não se limitando a, se nós, a nosso exclusivo critério, considerarmos que é questionável ou em violação destes Termos. Temos o direito de investigar violações destes Termos ou conduta que afete os Serviços. Podemos também consultar e cooperar com autoridades de aplicação da lei para processar usuários que violam a lei.
Política de Direitos Autorais DMCA. A Visual Electric respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política da Visual Electric encerrar, em circunstâncias apropriadas, contas de usuários que infrinjam repetidamente ou sejam acreditados como infratores repetidos dos direitos dos detentores de direitos autorais. Por favor, consulte a Política de Direitos Autorais da Visual Electric em (https://visualelectric.com/legal/copyright), para mais informações.
Comentários. Agradecemos feedback, comentários, ideias, propostas e sugestões para melhorias nos Serviços (“Feedback”). Se você optar por enviar Feedback, concorda que somos livres para usá-lo sem qualquer restrição ou compensação para você.
Links para Sites ou Recursos de Terceiros. Os Serviços podem permitir que você acesse sites ou outros recursos de terceiros. Fornecemos acesso apenas como uma conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços que estão ou estão disponíveis a partir desses recursos ou links exibidos em tais sites. Você reconhece a única responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer recursos de terceiros.
Duração e Rescisão. Estes Termos são vinculativos a partir da Data Eficaz e terminarão ou expirarão conforme estabelecido nesta Seção 12 (o período de tempo a partir da Data Eficaz até a rescisão ou expiração, o “Período”). Podemos suspender ou encerrar seu acesso e uso dos Serviços, incluindo suspender o acesso ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio a você. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento enviando-nos um e-mail para support@visualelectric.com. Após a expiração ou rescisão destes Termos, os direitos e licenças concedidos por aqui serão automaticamente rescindidos, e os Serviços não serão mais fornecidos a você pela Visual Electric. Após qualquer rescisão, descontinuação ou cancelamento dos Serviços ou de sua conta, (i) os direitos das Seções seguintes sobreviverão: 6(a), 6(c) (apenas para pagamentos devidos e a pagar à Visual Electric antes da rescisão), 7(a), 7(b), 7(e), 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.
Isenção de Garantias. OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO DA VISUAL ELECTRIC SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO,” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. SEM LIMITAR O QUE FOI DITO ANTERIORMENTE, EXCLUÍMOS EXPLICITAMENTE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TRANQUILIDADE E NÃO INFRAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS QUE SURGEM DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO DO COMÉRCIO. Não damos garantia de que os Serviços ou qualquer Conteúdo da Visual Electric atenderão às suas necessidades ou estarão disponíveis de maneira ininterrupta, segura ou sem erros. Não garantimos a qualidade, precisão, pontualidade, veracidade, completude ou confiabilidade de qualquer informação ou conteúdo nos Serviços, incluindo todo o Conteúdo da Visual Electric.
Indenização. Você indenizará e isentará a Visual Electric e seus diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reclamação, disputa, demanda, responsabilidade, dano, perda e custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a (a) acesso ou uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo da Visual Electric por você ou seus Usuários Autorizados, (b) seu Conteúdo do Usuário, ou (c) qualquer violação destes Termos por você ou seus Usuários Autorizados.
Limitação de Responsabilidade.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NEM A VISUAL ELECTRIC NEM SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DA VISUAL ELECTRIC SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, OU DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS PERDIDAS, ECONOMIAS PERDIDAS, OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS PERDIDA, PERDA DE DADOS OU BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANOS AO COMPUTADOR OU FALHAS NO SISTEMA OU O CUSTO DOS SERVIÇOS SUBSTITUTOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E SE A VISUAL ELECTRIC OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TIVEREM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO SE UM REMÉDIO LIMITADO ESTABELECIDO NESTE DOCUMENTO FOR CONSIDERADO COMO NÃO TENDO ATENDIDO AO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUM CASO O TOTAL DE RESPONSABILIDADE DA VISUAL ELECTRIC PERANTE VOCÊ OU SEUS USUÁRIOS AUTORIZADOS DECORRENTE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USAR OS SERVIÇOS EXCEDERÁ OS VALORES QUE VOCÊ PAGOU OU DEVEM SER PAGOS POR VOCÊ À VISUAL ELECTRIC PELO USO DOS SERVIÇOS OU CEM DÓLARES ($100), SE VOCÊ NÃO TIVER OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO PARA A VISUAL ELECTRIC, CONFORME APLICÁVEL.
AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A VISUAL ELECTRIC E VOCÊ.
Lei Aplicável e Escolha do Foro. Estes Termos e qualquer ação relacionada serão regidos pela Lei de Arbitragem Federal, legislação federal de arbitragem e as leis do Estado da Califórnia, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Exceto conforme expressamente indicado na Seção 17 “Resolução de Disputas,” a jurisdição exclusiva para todas as Disputas (definidas abaixo) que você e a Visual Electric não são obrigados a arbitrar será dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de San Francisco, Califórnia e você e a Visual Electric renunciam a qualquer objeção à jurisdicional e ao local em tais tribunais.
Resolução de Disputas.
Arbitragem Obrigatória de Disputas. Ambas as partes concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou a violação, rescisão, execução, interpretação ou validade deles ou ao uso dos Serviços (coletivamente, “Disputas”) será resolvida exclusivamente por meio de arbitragem individual obrigatória e não em uma ação ou processo coletivo, representativo ou consolidado. Você e a Visual Electric concordam que a Lei de Arbitragem Federal dos EUA rege a interpretação e execução destes Termos, e que você e a Visual Electric estão cada um renunciando ao direito a um julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. Esta disposição de arbitragem sobreviverá à rescisão destes Termos.
Exceções. Como exceções limitadas à Seção 17(a) acima: (i) nós dois podemos tentar resolver uma Disputa no tribunal de pequenas causas se qualificado; e (ii) ambos retemos o direito de buscar um alívio equitativo ou outro de um tribunal para evitar (ou impedir) a violação ou apropriação indevida dos nossos direitos de propriedade intelectual.
Condução da Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem será conduzida pela American Arbitration Association (“AAA”) sob suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as “Regras da AAA”) então em vigor, exceto conforme modificado por estes Termos. As Regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou ligando para 1-800-778-7879. Uma parte que desejar iniciar a arbitragem deve enviar uma Demanda por Escrito de Arbitragem à AAA e dar aviso à outra parte, conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA fornece um formulário de Demanda por Escrito de Arbitragem em www.adr.org.
Qualquer audiência de arbitragem ocorrerá no condado (ou paróquia) onde você reside, a menos que ambas as partes concordem com um local diferente. As partes concordam que o árbitro terá autoridade exclusiva para decidir todas as questões relacionadas à interpretação, aplicabilidade, executabilidade e escopo deste acordo de arbitragem.
Custos da Arbitragem. O pagamento de todas as taxas de arquivamento, administração e árbitro será regido pelas Regras da AAA, e não buscaremos recuperar as taxas de administração e árbitro que somos responsáveis por pagar, a menos que o árbitro considere sua Disputa frívola. Se formos vitoriosos na arbitragem, pagaremos todas as nossas taxas e custos advocatícios e não buscaremos recuperá-los de você. Se você for vitorioso na arbitragem, terá direito a um prêmio de honorários advocatícios e despesas na medida prevista pela legislação aplicável.
Alívio Equitativo e Declaratório. Exceto conforme previsto na Seção 17(b) acima, o árbitro determinará todas as questões de responsabilidade sobre o mérito de qualquer reivindicação apresentada por qualquer uma das partes e pode conceder alívio declaratório ou equitativo apenas em favor da parte individual que busca alívio e apenas na medida necessária para fornecer o alívio que justifica a reivindicação individual dessa parte. Na medida em que você ou nós prevaleçamos em uma reivindicação e busquemos alívio equitativo público (ou seja, alívio equitativo que tem como objetivo primário e efeito proibir atos ilícitos que ameaçam futura lesão ao público), o direito a e a extensão desse alívio devem ser litigados em um tribunal civil de jurisdição competente e não na arbitragem. As partes concordam que a litigação de qualquer questão de alívio equitativo público será suspensa até a resolução do mérito de quaisquer reivindicações individuais na arbitragem.
Renúncia à Ação Coletiva. VOCÊ E A VISUAL ELECTRIC CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO RECLAMANTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO OU PROCEEDING COLETIVO OU REPRESENTATIVO SUPPOSTO. Ademais, se a Disputa das partes for resolvida por arbitragem, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de outra pessoa com suas reivindicações, e não poderá de outra forma presidir qualquer forma de procedimento representativo ou coletivo. Se essa disposição específica for considerada inaplicável, toda a seção de Resolução de Disputa será nula e sem efeito.
Severabilidade. Com exceção de quaisquer disposições na Seção 17(f) destes Termos (“Renúncia à Ação Coletiva”), se um árbitro ou tribunal de jurisdição competente decidir que qualquer parte destes Termos é inválida ou inaplicável, as outras partes destes Termos ainda se aplicarão.
Termos Gerais.
Reserva de Direitos. A Visual Electric e seus licenciadores possuem exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você reconhece que os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Você concorda em não remover, alterar ou obscurecer qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas, marca de serviço ou outros avisos de direitos proprietários incorporados ou acompanhando os Serviços.
Acordo Integral. Estes Termos constituem a compreensão e o acordo inteiro e exclusivo entre a Visual Electric e você a respeito dos Serviços, e estes Termos substituem e substituem todas as compreensões ou acordos orais ou escritos anteriores entre a Visual Electric e você a respeito dos Serviços. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um árbitro ou tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Exceto onde fornecido pela legislação aplicável em sua jurisdição, você não pode ceder ou transferir estes Termos, por operação da lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Visual Electric. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento ou seu direito estatutário, sem tal consentimento, será nula. A Visual Electric pode ceder ou transferir estes Termos livremente sem restrições. Sujeito ao acima exposto, estes Termos obrigarão e beneficiarão as partes, seus sucessores e cessionários permitidos.
Notificações. Quaisquer notificações ou outras comunicações fornecidas pela Visual Electric sob estes Termos serão dadas: (i) via e-mail; ou (ii) publicando nos Serviços. Para notificações feitas por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação é transmitida.
Renúncia de Direitos. O não exercício da Visual Electric de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerado uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia de qualquer um desses direitos ou disposições será efetiva apenas se por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Visual Electric. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer parte de qualquer um de seus remédios ao abrigo destes Termos não prejudicará os outros remédios ao abrigo destes Termos ou de outra forma.
Cessão. Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir este Acordo, por operação da lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte. Qualquer tentativa de ceder ou transferir este Acordo sem tal consentimento será nula. Não obstante o acima, a Visual Electric pode ceder ou transferir este Acordo a um terceiro que suceda a todos ou a substancialmente todos os negócios e ativos da Visual Electric relacionados ao objeto deste Acordo, seja por venda, fusão, operação da lei ou de outra forma. Sujeito ao acima, este Acordo é vinculativo e beneficiará cada uma das partes e seus respectivos sucessores e cessionários permitidos.
Acknowledgment of Beta Services. Você reconhece e concorda que: (a) os Serviços podem não operar corretamente, estar em forma final ou ser totalmente funcionais; (b) os Serviços podem conter erros, falhas de design ou outros problemas; (c) pode não ser possível tornar os Serviços totalmente funcionais; (d) as informações obtidas usando os Serviços podem não ser precisas; (e) o uso dos Serviços pode resultar em resultados inesperados, perda de dados ou comunicações, atrasos em projetos ou outros danos ou perdas imprevisíveis; (f) a Visual Electric não tem obrigação de liberar quaisquer atualizações ou de suportar ou manter os Serviços; e (g) a Visual Electric tem o direito de abandonar unilateralmente o desenvolvimento dos Serviços, a qualquer momento e sem qualquer obrigação ou responsabilidade para você, incluindo com relação a qualquer Conteúdo do Usuário, Conteúdo da Visual Electric ou de outra forma.
Informações de Contato. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou sobre os Serviços, entre em contato com a Visual Electric pelo e-mail support@visualelectric.com.
Condições Adicionais sobre Licenças de Terceiros. Os Serviços contêm derivados de um modelo de aprendizado de máquina, cuja distribuição está sujeita às restrições de uso da Anexo A da licença CreativeML Open RAIL++-M encontradas em https://huggingface.co/stabilityai/stable-diffusion-xl-base-1.0/blob/main/LICENSE.md . Você concorda em estar vinculado pelos termos contidos no Anexo A da licença CreativeML Open RAIL++-M.